Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 1brl

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 1brl, uma plataforma operada pela 1brl Soluções de Tecnologia S.A., com sede em São Paulo. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site e serviços, focados na distribuição e download de softwares voltados para Educação e Aprendizado. Ao acessar ou utilizar a plataforma 1brl, você concorda integralmente com as disposições aqui contidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A 1brl funciona como um ecossistema de distribuição de software, permitindo que usuários localizem, visualizem e baixem ferramentas tecnológicas destinadas ao aprimoramento educacional. A 1brl Soluções de Tecnologia S.A. atua como intermediária e facilitadora, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados, mas garantindo um ambiente seguro para o acesso a essas ferramentas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar plenamente as funcionalidades da 1brl, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais.
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo integralmente responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.
• Notificar a 1brl imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 1brl de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir malwares, vírus ou qualquer código malicioso.
• Tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa na infraestrutura da 1brl.
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados ou interferir no funcionamento do site.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ao utilizar os softwares baixados.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole a legislação brasileira vigente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, marcas, logotipos, textos e o código-fonte da plataforma 1brl são de propriedade exclusiva da 1brl Soluções de Tecnologia S.A. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, que permanecem regidos por suas respectivas licenças de uso final (EULA).

6. Isenção de Responsabilidade

A 1brl empenha-se em manter a plataforma funcional e segura, contudo:

• Os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis', sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico.
• A 1brl Soluções de Tecnologia S.A. não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares disponibilizados.
• Não garantimos que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou que funcionarão ininterruptamente em todos os sistemas operacionais.

7. Modificações nos Termos

A 1brl reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou por aviso em destaque no site. A continuidade do uso após tais mudanças implica aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 1brl poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole as regras estabelecidas nestes termos, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.